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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:47
Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado
A norma interna não assegurava estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:01
TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo
A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do que está previsto no item IX da Resolução nº 113/2002 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de cobrança c/c dano moral. Responsabilidade civil.
Alegação de vício no produto. Competência interna.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.
CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:12
Auditoria para sorteios ganha força no final do ano
Dezembro é marcado pela Mega da Virada e os sorteios de natal feitos por empresas; Saiba como funciona a regulamentação de sorteios.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:43
PSDB de Aécio Neves pede auditoria na votação
Sem apresentar casos concretos, direção do partido do candidato derrotado Aécio Neves cita a 'descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica'
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:31
Auditoria financeira: oito dicas para sua empresa evitar inconsistências
Por Jessica Becalette e Lucas Leme
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:38
TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014
Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:31
TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB
Em decisão unânime, Corte negou pedido do partido; presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:48
Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.
Ocorrência de desvio de verbas por funcionários da instituição auditada. Responsabilidade civil da sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:37
Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop
O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:46
Carteiro readaptado para função interna continuará a receber adicional relativo à atividade externa
A irredutibilidade salarial é resguardada pela Constituição.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 09:54
Vara de Curitiba é competente para julgar ação anulatória de norma disciplinar interna da CEF
Região, a ação questiona modificação da norma interna (Normativo MN AE 079) que passou a permitir à
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:13
Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
O profissional trabalhou para o Walmart de 1998 a 2013. Na reclamação trabalhista em que pediu a reintegração, afirmou que a empresa instituiu em 2006 a chamada "Política de Orientação para Melhoria", que, entre outras medidas, previa que o desligamento de empregados com mais de cinco anos de contrato necessitaria da ciência da presidência do grupo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:31
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
STJ decide que diferencial de alíquota deve ser recolhido por empresas.Para ministro a cobrança que está prevista na LC não viola a sistemática do Simples Nacional
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:13
SDI-1 decide que prescrição em caso de descumprimento de norma interna é parcial
O prazo final para o trabalhador reclamar na Justiça (prescrição) o descumprimento de norma interna
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 10:21
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Processual penal. Corrupção ativa e formação de quadrilha. Pacientes civis.
Decretação de prisão preventiva por juiz da auditoria militar estadual.